quinta-feira, 18 de novembro de 2010

EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO

Nesta semana, a Universidade Presbiteriana Mackenzie vem recebendo ataques e críticas por um texto alegadamente “homofóbico” veiculado em seu site desde 2007. Nós, cristãos de várias denominações, vimos oferecer nosso apoio à instituição e protestar contra o uso indiscriminado do termo “homofobia”, que pretende aplicar-se tanto a assassinos, agressores e discriminadores de homossexuais quanto a líderes religiosos cristãos que, à luz da Escritura Sagrada, consideram a homossexualidade um pecado. Uma postura não deveria jamais ser equiparada à outra: a primeira almeja a destruição; a segunda é parte integrante do anúncio do Evangelho de Jesus Cristo. Nenhum discurso de ódio pode se calcar na pregação do amor e da graça de Deus.

Ora, pregar contra o pecado não é destruir o pecador. Pelo contrário, é estender-lhe a mão. Como cristãos, temos o mandato bíblico de oferecer o Evangelho da salvação. Jesus Cristo, que morreu para salvar e reconciliar o ser humano com Deus, estende sua oferta a todos. Cremos, de acordo com as Escrituras, que “pois todos pecaram e estão destituídos da glória de Deus” (Romanos 3.23). Somos pecadores, todos nós. Não existe uma divisão entre “pecadores” e “não-pecadores”. A Bíblia apresenta longas listas de pecado e informa que sem o perdão de Deus o homem está perdido e condenado. Sabemos que são pecados: “imoralidade sexual, impureza e libertinagem; idolatria e feitiçaria; ódio, discórdia, ciúmes, ira, egoísmo, dissensões, facções e inveja; embriaguez, orgias e coisas semelhantes” (Gálatas 5.19). Também sabemos que sobre a condenação daqueles que não se arrependem conforme 1 Coríntios 6. 9, 10: “Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus.” E Apocalipse 21.8: “Mas os covardes, os incrédulos, os depravados, os assassinos, os que cometem imoralidade sexual, os que praticam feitiçaria, os idólatras e todos os mentirosos - o lugar deles será no lago de fogo que arde com enxofre. Esta é a segunda morte”. É por causa destas afirmações bíblicas que não podemos deixar de anunciar o Evangelho em sua integralidade, pois somente este Evangelho tem poder para salvar o pecador da condenação eterna.

Em sua interpretação tradicional e histórica, as Escrituras judaico-cristãs tratam da conduta homossexual como um pecado em toda e qualquer época, como claramente se vê nos textos de Gênesis 19.1-28, Levítico 18.22, 20.13, Ezequiel 16.46-50, 1 Coríntios 6.9, Romanos 1.18-32, Judas 7-8 entre outros. Se queremos o arrependimento e a conversão do perdido, precisamos nomear também o pecado da prática homossexual. Não desejamos mudança de comportamento por força de lei, mas sim, a conversão do coração. E a conversão do coração não passa por pressão externa, mas pela ação graciosa e persuasiva do Espírito Santo de Deus. Afinal, é o Espírito de Deus que, como ensinou o Senhor Jesus Cristo, convence “do pecado, da justiça e do juízo” (João 16.8).

Queremos assim nos certificar de que a eventual aprovação de leis chamadas anti-homofobia não nos impedirá de estender esse convite livremente a todos, um convite que também pode ser recusado. Não somos a favor de nenhum tipo de lei que proíba a conduta homossexual; da mesma forma, somos contrários a qualquer lei que atente contra um princípio muito caro a todas as formas de credo e religião: a liberdade de consciência. Nossa Constituição Federal (artigo 5º, incisos VI-VIII) “estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença” e “estipula que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. É com base no presente artigo que se aceita o fato de que toda religião possui como base de seu conhecimento a inspiração divina, logo, nós, cristãos, acreditamos que a Bíblia é totalmente inspirada por Deus em tudo que afirma, sendo autoridade naquilo que prescreve. Também nos opomos a qualquer força exterior – intimidação, coação, ameaças, agressões verbais – que vise à mudança de mentalidades. Não aceitamos que a criminalização da opinião seja um instrumento válido para transformações sociais, pois, além de inconstitucional, fomenta uma indesejável onda de autoritarismos sem fim, ferindo as bases da democracia. Assim como não buscamos reprimir a conduta gay por esses meios, não queremos que os mesmos meios sejam utilizados para que deixemos de pregar a Palavra de Deus. Queremos manter nossa liberdade de nomear pecados publicamente, assim como anunciar o arrependimento e o perdão de Deus publicamente. Queremos sustentar nosso direito de abrir instituições de ensino confessionais, que sancionem a cosmovisão cristã. Queremos garantir que a comunidade religiosa possa manifestar-se em todos os assuntos importantes para a sociedade.

Manifestamos, portanto, nosso total apoio ao pronunciamento da Igreja Presbiteriana do Brasil publicado no ano de 2007 [LINK http://www.ipb.org.br/noticias/noticia_inteligente.php3?id=808] e reproduzido parcialmente, no mesmo ano de 2007, no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por seu chanceler, Reverendo Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes. Se ativistas homossexuais pretendem processar o Mackenzie, deveriam se preparar para processar também a Igreja Presbiteriana do Brasil, as igrejas evangélicas de todo o país, a Igreja Católica Apostólica Romana, a Congregação Judaica do Brasil e, em última instância, a própria Bíblia. Indivíduos, grupos religiosos e instituições têm o direito garantido por lei de expressar sua confessionalidade e sua consciência sujeitas à Palavra de Deus. Não podemos consentir que essa liberdade nos seja tirada.

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